Professores da FGV lançam livro sobre tributação de lucros

Com a crise fiscal brasileira e a necessidade de ajuste das contas públicas, iniciou-se um debate de extinção ou limitação dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), inclusive com a edição em 2015 de uma medida provisória. Preocupados com a falta de informação sobre o tema, os professores da Fundação Getúlio Vargas, José Roberto Afonso e Melina Lukic estão finalizando a produção do livro “Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil e os Juros Sobre o Capital Próprio”.

Para contribuir ao debate analisando as origens teóricas e internacional do instituto (FGV), bem como o contexto quando da sua criação no Brasil, os autores traçaram um perfil de como os JCP são utilizados pelas empresas, o tratamento e consequências do instituto nas contas públicas, bem como o impacto de possíveis mudanças no instituto.

“A ideia é de pensar os JCP dentro do sistema do imposto de renda das Pessoas Jurídicas e defendemos que qualquer mudança no instituto deveria tomar por base o sistema como um todo, não como uma medida pontual”, explicaram José Roberto Afonso e Melina Lukic, para o site jurídico MMeira.

Com data de lançamento prevista para o segundo semestre, a obra foi produzida pela Editora Juruá em parceria com FGV.

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