Com 4º maior índice de mortes no trânsito das Américas, Brasil terá que reduzir estatísticas

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Em todo o mundo, 1,25 milhão de pessoas morrem a cada ano no trânsito – o que equivale a uma fatalidade a cada 25 segundos. Esta é a principal causa de mortes entre jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O elevado número de vítimas levou os países membro da Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles o Brasil, a estabelecerem a meta de reduzir pela metade, até 2020, o número global de mortes e lesões relacionadas ao trânsito.

Segundo a OMS, o Brasil é o quarto país da América com mais mortes no trânsito. Somente em 2013, foram perdidas 42.291 vidas, o que representa uma taxa de óbitos de 23,4 por 100 mil habitantes. O campeão do ranking é a Venezuela, com índice de 45,1. Em segundo lugar está a República Dominicana (29,3), seguida de Belize (24,4).

De acordo com dados do Ministério da Saúde referentes ao mesmo ano, acidentes de trânsito foram o 8º maior responsável por mortes no País. Nas primeiras posições ficaram causas relacionadas à saúde, como doenças cerebrovasculares, infarto, diabetes e pneumonia. Homicídios por arma de fogo foi o 5° colocado.

Os dados são alarmantes, e podem ser ainda mais altos a depender da fonte de consulta. Informações sobre mortes no trânsito no Brasil também são fornecidas pelo Ministério da Saúde (DataSUS) e pela Seguradora Líder, que opera as indenizações pagas em casos de óbito ou invalidez causados por acidentes de trânsito, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Cada instituição, contudo, registra esses números de uma forma diferente. Enquanto em 2013 a Líder contabilizou 54.767 indenizações, o DataSUS computou 43.452 óbitos, e a OMS registrou pouco mais de 42 mil mortes.

“Costumo dizer que tratar de estatística sobre trânsito no Brasil é igual falar dos gols do Romário. Ele diz que fez mais de mil. A imprensa contou menos”, provoca Luiz Célio Bottura, consultor em engenharia urbana.

Dados divergentes

O consultor de trânsito Flamínio Fichman explica que as disparidades nos resultados existem porque cada pesquisa adota uma métrica diferente. Ele usa como exemplo as mortes de trânsito que não acontecem exatamente no local do acidente, mas sim a caminho ou no hospital. “Nesses casos, tem órgão que computa, e tem outros que não. Quando isso acontece, é evidente que a estatística não vai corresponder à realidade”, critica.

Para Adauto Martinez Sírio, engenheiro especialista em trânsito, a falta de rigor metodológico pode comprometer a confiabilidade das informações. “Um mesmo acidente normalmente gera dois, às vezes três relatórios: a Polícia Militar faz um e, se houver vítima, a Polícia Civil também faz o seu. Se não houver o mínimo de organização, um mesmo acidente vai ser contabilizado várias vezes”, alerta.

Em 2014, a Líder efetuou 52.226 indenizações, enquanto o SUS registrou 44.823 óbitos. Sírio aponta que os dados da seguradora muitas vezes são maiores porque se referem aos pagamentos do seguro DPVAT, e uma mesma morte pode gerar mais de uma indenização.

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, Maurício Januzzi, lembra ainda que existem pedidos que sequer são contabilizadas por estarem ainda em análise.

Pagamento do seguro DPVAT

Qualquer vítima de acidente automotor, tanto o motorista quanto passageiros, tem direito a receber a indenização do DPVAT. O pagamento independe da apuração de culpados.

No caso de morte, o valor da cobertura é de R$ 13,5 mil por vítima. Se o acidente provocar invalidez permanente, o montante será de até R$ 13,5 mil, a ser estipulado de acordo com a gravidade das sequelas. Por fim, o reembolso por despesas hospitalares é de, no máximo, R$ 2,7 mil por pessoa.

Para solicitar a indenização, a vítima ou beneficiário pode dar entrada no pedido até três anos a partir da data do acidente. A solicitação deve ser feita em um dos pontos relacionados no site da seguradora Líder. Os documentos necessários dependem do tipo de cobertura, e não é preciso advogado ou corretor de seguros para requerer o pagamento.

Os recursos do DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. De acordo com a seguradora Líder, do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde para o atendimento às vítimas de acidentes de trânsito em todo país, 5% ao Ministério das Cidades, para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito, e 50% são destinados ao pagamento das indenizações.

Marcos Meira, advogado e procurador do Estado de Pernambuco, adverte que os próprios contribuintes são indiretamente penalizados com o elevado índice de mortes no trânsito. “Como é inerente aos seguros, a cobrança, que neste caso é obrigatória pela Lei 11.482/07, está amparada pela probabilidade do evento ocorrer. Logo, não há dúvida que o valor cobrado sofre os reflexos das estatísticas apresentadas”, argumenta.

Meira lembra, ainda, que o alto número de mortes no trânsito gera inúmeros processos no âmbito do Poder Judiciário, seja para cobrança do seguro DPVAT, ou com o intuito de obter indenização por danos morais e materiais. “Prova disso são os famosos ‘mutirões DPVAT’ anuais nas mais diversas justiças estaduais do Brasil”.

Redução de mortes

Seja qual for a estatística de mortes no trânsito que se considere, é consenso entre os especialistas de que a situação do Brasil é preocupante. “Os números entre as pesquisas podem até ser diferentes, mas a verdade é que eles são altíssimos assim mesmo. Em nenhuma delas a gente está bem”, lamenta o engenheiro de trânsito Adauto Martinez Sírio.

Para o advogado Marcos Meira, independentemente do estudo utilizado, está claro que o País necessita de sérias políticas públicas e/ou privadas para prevenção de acidentes.

Na avaliação de Januzzi, as instituições brasileiras precisam ser mais transparentes com as estatísticas de trânsito e as metodologias adotadas. “É necessário, inclusive, para facilitar a adoção de políticas públicas para tentar reduzir o número de mortes”, defende.

O consultor de trânsito Luiz Célio Bottura concorda. “Apresentar pesquisas com estimativas e não com resultados concretos pode fazer com que decisões erradas sejam tomadas por quem decide as leis e gere as politicas de trânsito”, alerta.

Segundo a OMS, para reduzir mortes, é preciso oferecer vias e carros mais seguros, além de mudar o comportamento dos motoristas. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio de leis que incentivem o uso de cinto de segurança ou que inibam combinação de álcool e direção.

O procurador Marcos Meira destaca ainda que é preciso aumentar a fiscalização. “Só o fato de modificar leis não irá mudar muito a realidade. É preciso  fiscalização para todo delito de trânsito, pois o cidadão só passa a dar crédito à lei quando verificada a sua eficácia”, defende.

Por Ricardo Chapola

Foto: Shutterstock